TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal

Concedida indenização à passageira humilhada por motorista de ônibus

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Governo estuda tarifa telefônica fixa de R$ 15 para internet por linha discada

"É rir para não chorar"

Presidente do STJ defende na Câmara diminuição de recursos em processos

Confira algumas propostas de alteração do Estatuto do Desarmamento que tramitam na Câmara

TRT-SP manda banco pagar R$ 24 mil a funcionária apelidada de "Magda"

Orçamento 2005 prevê reajuste de 8,25% para servidor federal

O Orçamento de 2005, enviado nesta semana pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, mostra que o governo vai investir no fortalecimento do serviço público.

Apelação criminal. Vias de fato e desacato (art. 21 da Lei das Contravenções Penais e art. 331 do Código Penal).

Recurso não provido.

Hidrogênio limpo: um novo vetor na transição energética para o Brasil

Por Felipe Kury.

Política e Estado de Direito Constitucional em terra brasileira

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

'Clodovil foi desqualificado', diz deputada

Intenção de prejudicar a outra parte ou terceiros é necessária para configuração de litigância de má-fé

Com esse entendimento, a 6ª Turma do TRT da 2ª Região afastou multas aplicadas a reclamante, reclamados e advogada em sentença de 1º grau referente a uma ação de homologação de acordo extrajudicial, embora tenha mantido a extinção do processo sem resolução de mérito.

Lavradora com câncer de mama tem aposentadoria por invalidez restabelecida

A decisão, proferida por unanimidade pela 10ª Turma da corte em 29/3, determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante o benefício no prazo de 45 dias, contados a partir da intimação.